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Extinção de condomínio. Imóvel objeto de partilha. Dissolução de união estável

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável

Data de Publicação: 12/12/2019

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Usufruto vitalício. Direito de habitação. Extinção de condomínio

Tribunal: TJDF

Tema(s): Usufruto vitalício Direito de habitação Extinção de condomínio

Data de Publicação: 24/10/2019

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Extinção de condomínio decorrente do divórcio. Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida. Efeitos preclusivos da coisa julgada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Extinção de condomínio decorrente do divórcio Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida Efeitos preclusivos da coisa julgada

Data de Publicação: 17/04/2019

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Coisa comum. Condomínio. Possibilidade de as partes transigirem a qualquer momento. Extinção de condomínio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Coisa comum Condomínio Possibilidade de as partes transigirem a qualquer momento Extinção de condomínio

Data de Publicação: 10/04/2019

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Direito real. Extinção de condomínio de bem comum do casal. Usucapião familiar

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar

Data de Publicação: 12/02/2019

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Extinção de condomínio. Falecimento de cônjuge. Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Extinção de condomínio Falecimento de cônjuge Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus

Data de Publicação: 15/01/2019

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Reconhecimento de mancomunhão. Extinção de condomínio. Acordo homologado. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de mancomunhão Extinção de condomínio Acordo homologado Impossibilidade

Data de Publicação: 26/11/2018

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Divórcio. Extinção de condomínio. Solidariedade familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Solidariedade familiar

Data de Publicação: 02/10/2018

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Extinção de condomínio . Alienação judicial de imóvel. Inventário em curso.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de condomínio Alienação judicial de imóvel Inventário em curso

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação. Extinção de Condomínio. Partilha de Bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Extinção de Condomínio Partilha de Bens

Data de Publicação: 10/04/2018

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