Tema(s): Extinção de usufruto Desnecessidade do registro de escritura de testamento Herança transmitida desde logo aos herdeiros Princípio da saisine
Data de Publicação: 21/04/2020
Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Ausência de comprovação da referida locação
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Tutela provisória Ação de extinção de usufruto vidual
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Apelação cível Extinção de usufruto Descabimento
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Extinção de usufruto Alienação de imóvel
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Extinção de usufruto Inconformismo dos autores Nulidade da sentença
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de extinção de usufruto Antecipação dos efeitos da tutela Justiça gratuita
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Extinção de usufruto Não uso ou não fruição
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Extinção de usufruto pelo não uso do bem Prescrição extintiva
Data de Publicação: 20/10/2016