Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio direitos patrimoniais
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Questões não relacionadas ao direito de família Incompetência da vara de família
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Direitos patrimoniais Declínio de competência à vara cível Possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2023
Tema(s): Extinção de união estável Partilha do imóvel comum Ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de indenização Pedidos de alienação judicial de bem comum e de pagamento de aluguéis
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Extinção de condomínio Morar com os filhos não afasta direito de ex marido a imóvel do casal Partilha de bens
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Extinção de condomínio cumulado com cobrança de aluguéis Direito real de habitação Companheira supérstite Descabimento
Data de Publicação: 29/03/2021
Tema(s): Proposta de extinção de condomínio Independe de registro de partilha do imóvel Princípio da Saisine
Data de Publicação: 01/03/2021
Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Usufruto vitalício Direito de habitação Extinção de condomínio
Data de Publicação: 24/10/2019