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Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 04/09/2020

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Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 20/07/2020

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Exoneração de alimentos. Alimentanda que atingiu a maioridade. Curso superior. Redução do valor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentanda que atingiu a maioridade Curso superior Redução do valor

Data de Publicação: 24/06/2020

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Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido. Inconformismo das partes . Desacolhimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento

Data de Publicação: 23/06/2020

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Conflito negativo de Competência. Exoneração de alimentos. Conexão. Inexistência

Tribunal: TJGO

Tema(s): Conflito negativo de Competência Exoneração de alimentos Conexão Inexistência

Data de Publicação: 15/06/2020

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Conflito negativo de competência. Ação de alimentos e de exoneração de alimentos. Conexão. Inexistência

Tribunal: TJGO

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos e de exoneração de alimentos Conexão Inexistência

Data de Publicação: 10/05/2020

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação

Data de Publicação: 06/05/2020

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Exoneração de alimentos. Alteração de possibilidade do alimentante. Ex-cônjuges. Impossibilidade de redução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração de possibilidade do alimentante Ex-cônjuges Impossibilidade de redução

Data de Publicação: 11/03/2020

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Exoneração de alimentos avoengos. Maioridade. Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Maioridade Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 05/03/2020

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Exoneração de alimentos. Verba destinada a ex-cônjuge. Manutenção das necessidades da alimentada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada

Data de Publicação: 04/03/2020

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