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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante. Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada

Data de Publicação: 08/02/2024

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Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 31/01/2024

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Exoneração de alimentos avoengos. Caráter complementar e subsidiário. Filha maior. Emprego fixo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Caráter complementar e subsidiário Filha maior Emprego fixo

Data de Publicação: 12/01/2024

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Pedido de exoneração de alimentos. Filha maior. Comprovação da necessidade. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção

Data de Publicação: 02/01/2024

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Conclusão do ensino superior. Atividade remunerada pela alimentanda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Conclusão do ensino superior Atividade remunerada pela alimentanda

Data de Publicação: 29/12/2023

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado. Capacidade laborativa comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada

Data de Publicação: 20/11/2023

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 27/10/2023

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 25/10/2023

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Exoneração de alimentos. Alimentos ex cônjuge. Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários. Alimentos intuito familiae

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae

Data de Publicação: 28/09/2023

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Conversão de separação judicial em divórcio. Reconvenção. Exoneração de alimentos. Ex cônjgue. Constituição de nova família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Reconvenção Exoneração de alimentos Ex cônjgue Constituição de nova família

Data de Publicação: 28/09/2023

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