Tema(s): Execução de alimentos Penhora FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão civil no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Execução de alimentos Inadimplemento do acordo firmado entre as partes Prisão civil Cabimento
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Execução de alimentos com pedido de prisão Convenção de Nova York Pais que moram em países distintos Incompetência absoluta do juízo
Data de Publicação: 18/04/2023