Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Apelação Criminal Estupro de vulnerávelViolência doméstica Dano moral
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Estupro de vulnerável Assediar por qualquer meio de comunicação criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso Concurso material
Data de Publicação: 10/04/2023
Tema(s): Desclassificação da imputação de estupro de vulnerável para a contravenção penal Nulidade parcial da sentença Inocorrência Preliminar rejeitada
Data de Publicação: 24/02/2023
Tema(s): Estupro de vulnerável Crime praticado pelo próprio pai Medidas protetivas Indenização por danos morais Condenação
Data de Publicação: 02/05/2022
Tema(s): Estupro de vulnerável Vítima menor de 14 anos Causa de aumento da pena Réu considerado avô da vítima
Data de Publicação: 28/09/2021
Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Estupro de vulnerável Desclassificação para outro crime Inviabilidade Crime consumado
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Estupro de vulnerável Mínimo legal Necessidade de reexame de provas Vedação
Data de Publicação: 13/07/2020