Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Necessidade presumida Manutenção do percentual fixado
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Testamento revogado Bens doados Colação Obrigatoriedade Apuração de haveres Desnecessidade
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Direito de família Ação de divorcio litigioso Impossibilidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Divórcio tutela de evidência Expedição de mandado de averbação no Cartório de Registro Civil Utilização de nome de solteira
Data de Publicação: 18/10/2022
Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade
Data de Publicação: 18/02/2022
Tema(s): Divórcio direto litigioso Manifestação de vontade de um dos cônjuges Direito potestativo Dispensável a produção de provas e consenso da parte contrária
Data de Publicação: 27/01/2022