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Divórcio litigioso. Controvérsia remanescente em relação à partilha de bens. Contratação de financiamento habitacional

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio litigioso Controvérsia remanescente em relação à partilha de bens Contratação de financiamento habitacional

Data de Publicação: 05/08/2020

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Divórcio litigioso. Concessão de tutela de evidência. Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio litigioso Concessão de tutela de evidência Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar

Data de Publicação: 29/07/2020

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Divórcio litigioso. Partilha. Créditos trabalhistas. Pacto antenupcial. Edificação. Dividas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas

Data de Publicação: 16/06/2020

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Guarda compartilhada. Oferta de alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Guarda compartilhada Oferta de alimentos

Data de Publicação: 09/12/2019

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Divórcio litigioso. Meação de dívida. Regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio litigioso Meação de dívida Regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 19/11/2019

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Divórcio litigioso. Guarda e aluguéis. Filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e aluguéis Filhos menores

Data de Publicação: 26/10/2019

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Arbitramento de aluguel. Divórcio litigioso. Partilha prévia

Tribunal: TJMS

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio litigioso Partilha prévia

Data de Publicação: 23/10/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Direito de família

Data de Publicação: 07/10/2019

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Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel. Partilha realizada em ação de divórcio litigioso. Coisa julgada material

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material

Data de Publicação: 28/08/2019

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Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantum

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum

Data de Publicação: 28/08/2019

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