Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Divórcio consensual extrajudicial Pensão por morte Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública
Data de Publicação: 08/03/2023
Tema(s): Divórcio consensual Cônjuge curatelado Plano de partilha homologado
Data de Publicação: 26/01/2023
Tema(s): Divórcio Consensual Dissolução Alimentos compensatórios e partilha Homologação em menos de 24 horas
Data de Publicação: 30/09/2022
Tema(s): Divórcio consensual Celeridade processual Divórcio realizado em 24 horas
Data de Publicação: 04/03/2022
Tema(s): Divórcio consensual Celeridade processual Divórcio realizado em duas horas
Data de Publicação: 03/03/2022
Tema(s): Retificação de registro civil Divórcio consensual Manutenção do sobrenome do ex- esposo Possibilidade de retificação posterior
Data de Publicação: 03/03/2021
Tema(s): Divórcio consensual Bem adquirido na constância do casamento Ausência de escritura pública e registro Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 13/11/2020