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Namoro qualificado. Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

Tribunal: TJAP

Tema(s): Namoro qualificado Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

Data de Publicação: 20/06/2018

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Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens. Namoro qualificado. Objetivo de constituir família.

Tribunal: TJAP

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Namoro qualificado Objetivo de constituir família

Data de Publicação: 11/04/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 18/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Data de Publicação: 18/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Inexistência

Tribunal: TJPA

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Inexistência

Data de Publicação: 11/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens. Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de meação c/c dissolução de sociedade de fato. Reconhecimento de união estável

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de meação c/c dissolução de sociedade de fato Reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 14/10/2015

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Sentença Estrangeira. Divórcio. Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal. Guarda dos filhos menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores

Data de Publicação: 13/06/2012

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Apelação Cível. União estável. Reconhecimento pos mortem. Direito à habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação

Data de Publicação: 09/05/2012

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Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/08/2011

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