Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens Direitos possessórios Bens imóveis Partilha configurada
Data de Publicação: 14/08/2023
Tema(s): Namoro qualificado Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Namoro qualificado Objetivo de constituir família
Data de Publicação: 11/04/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Alimentos em favor da filha menor dos litigantes
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Inexistência
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens Discussão sobre a data de início e fim da união estável
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Ação de meação c/c dissolução de sociedade de fato Reconhecimento de união estável
Data de Publicação: 14/10/2015
Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação
Data de Publicação: 09/05/2012