Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Usucapião. Imóvel objeto de herança. Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade

Data de Publicação: 21/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros. Descabimento. Regras relativas ao condomínio

Tribunal: TJES

Tema(s): Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros Descabimento Regras relativas ao condomínio

Data de Publicação: 05/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravos de instrumento simultâneo. Alimentos avoengos. Possibilidade.

Tribunal: TJBA

Tema(s): Agravos de instrumento simultâneo Alimentos avoengos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio Regime de comunhão parcial de bens Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida

Data de Publicação: 29/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Entidade familiar. Penhora de metade do bem. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Entidade familiar Penhora de metade do bem Impossibilidade

Data de Publicação: 15/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Lei 12.424/2011. Aplicabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/2011 Aplicabilidade

Data de Publicação: 31/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Apelação. Alienação parental

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual Civil Apelação Alienação parental

Data de Publicação: 29/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito processual civil e civil. Bem de família. Meação. Imóvel indivisível

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil e civil Bem de família Meação Imóvel indivisível

Data de Publicação: 01/07/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF