Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 04/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade parental. Guarda. Alimentos. Ausência de citação. Homologação. Direito internacional

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional

Data de Publicação: 03/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito internacional. Responsabilidade parental. Guarda. Visita e alimentos. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Responsabilidade parental Guarda Visita e alimentos Homologação

Data de Publicação: 04/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Incapacidade superveniente à maioridade. Presunção legal. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento

Data de Publicação: 14/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito internacional. Expulsão de estrangeiro visitante. Genitor de filha brasileira de tenra idade. Dependência socioafetiva comprovada. Inviabilidade da expulsão. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Expulsão de estrangeiro visitante Genitor de filha brasileira de tenra idade Dependência socioafetiva comprovada Inviabilidade da expulsão Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 14/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015. Limites da curatela. Proporcionalidade do caso concreto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Limites da curatela Proporcionalidade do caso concreto

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mães

Tribunal: TRT6

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães

Data de Publicação: 17/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sequestro internacional de menores. Convenção de Haia. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TRF3

Tema(s): Sequestro internacional de menores Convenção de Haia Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Preservação dos interesses do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Preservação dos interesses do curatelado

Data de Publicação: 25/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF