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Direito familiar. Guarda unilateral de duas crianças. Guarda atualmente com avó materna. Aguardo de estudo psicossocial

Tribunal: TJAM

Tema(s): Direito familiar Guarda unilateral de duas crianças Guarda atualmente com avó materna Aguardo de estudo psicossocial

Data de Publicação: 22/07/2020

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Equilíbrio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Equilíbrio

Data de Publicação: 22/03/2018

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Novos contornos da concepção de família. Constituição federal. Convivência familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Novos contornos da concepção de família Constituição federal Convivência familiar

Data de Publicação: 12/09/2017

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Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza real

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza real

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de divórcio. Partilha. Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Data de Publicação: 24/11/2016

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Família. Ação de execução de sentença. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Família Ação de execução de sentença Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 26/09/2016

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Conflito de competência. Usucapião familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito de competência Usucapião familiar

Data de Publicação: 29/08/2016

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Adoção por casal homoafetivo. Deferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção por casal homoafetivo Deferimento

Data de Publicação: 09/08/2016

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Usucapião familiar. Estado da pessoa. Inventário. Conflito de competência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Estado da pessoa Inventário Conflito de competência

Data de Publicação: 06/08/2015

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