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Usucapião familiar. Matéria que extrapola cunho patrimonial. Questões inerente ao direito de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família

Data de Publicação: 02/09/2020

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 05/07/2020

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Direito de família. Guarda compartilhada. Alteração da condições

Tribunal: TJAP

Tema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições

Data de Publicação: 24/05/2020

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Direito de família. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 16/12/2019

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Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família. Bem de família caracterizado. Direito de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família

Data de Publicação: 11/12/2019

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Direito de família. Interdição. Família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Interdição Família

Data de Publicação: 11/12/2019

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Sobrepartilha. Imóvel a partilhar não pertence ao casal. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sobrepartilha Imóvel a partilhar não pertence ao casal Direito de família

Data de Publicação: 04/12/2019

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Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJRR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família

Data de Publicação: 27/11/2019

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Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família

Data de Publicação: 24/11/2019

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