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Usucapião familiar. Matéria que extrapola cunho patrimonial. Questões inerente ao direito de família
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família
Data de Publicação: 02/09/2020
Direito de família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020
Direito de família. Guarda compartilhada. Alteração da condições
Tribunal: TJAPTema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições
Data de Publicação: 24/05/2020
Direito de família. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada
Tribunal: STFTema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 16/12/2019
Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família. Bem de família caracterizado. Direito de família
Tribunal: TJRSTema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família
Data de Publicação: 11/12/2019
Direito de família. Interdição. Família
Tribunal: TJRSTema(s): Direito de família Interdição Família
Data de Publicação: 11/12/2019
Sobrepartilha. Imóvel a partilhar não pertence ao casal. Direito de família
Tribunal: TJSCTema(s): Sobrepartilha Imóvel a partilhar não pertence ao casal Direito de família
Data de Publicação: 04/12/2019
Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor
Tribunal: TJRRTema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor
Data de Publicação: 02/12/2019
Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de família
Tribunal: TJSPTema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família
Data de Publicação: 27/11/2019
Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família
Tribunal: TJSPTema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família
Data de Publicação: 24/11/2019
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