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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa
Tribunal: TJMGTema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa
Data de Publicação: 26/11/2020
Filiação proposta pelos avós paternos. Socioafetiva. Possibilidade jurídica. Destituição do poder familiar
Tribunal: TJRSTema(s): Filiação proposta pelos avós paternos Socioafetiva Possibilidade jurídica Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 06/10/2020
Destituição do poder familiar e adoção. Não inscrição no cadastro de adoção. Adoção intuito personae. Melhor interesse da criança
Tribunal: TJGOTema(s): Destituição do poder familiar e adoção Não inscrição no cadastro de adoção Adoção intuito personae Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/03/2020
Destituição do poder familiar. Crianças em situação de risco acolhidas em instituição. Abandono
Tribunal: TJSPTema(s): Destituição do poder familiar Crianças em situação de risco acolhidas em instituição Abandono
Data de Publicação: 11/12/2019
Destituição do poder familiar. Retificação de registro de nascimento. Abandono, negligência e maus tratos
Tribunal: TJSCTema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos
Data de Publicação: 04/12/2019
Destituição do poder familiar. Guarda aos padrinhos afetivos. Possibilidade de adoção
Tribunal: TJRSTema(s): Destituição do poder familiar Guarda aos padrinhos afetivos Possibilidade de adoção
Data de Publicação: 18/11/2019
Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante
Tribunal: TJSCTema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante
Data de Publicação: 11/11/2019
Destituição do poder familiar. Abandono familiar. Família extensa
Tribunal: STJTema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa
Data de Publicação: 30/10/2019
Tutela. Família extensa. Destituição do poder familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 21/10/2019
Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiar
Tribunal: TJSPTema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar
Data de Publicação: 07/10/2019
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