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Destituição de poder familiar com anulação de registro civil. Suposta adoção irregular. Acolhimento institucional. Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança. Restabelecimento da guarda do casal

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal

Data de Publicação: 07/07/2020

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Destituição de poder familiar. Adoção unilateral. Concordância da genitora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora

Data de Publicação: 01/04/2020

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Infância e juventude. Destituição de poder familiar. Caracterização de violação dos deveres parentais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Infância e juventude Destituição de poder familiar Caracterização de violação dos deveres parentais

Data de Publicação: 17/02/2020

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Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

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Destituição de poder familiar. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJGO

Tema(s): Destituição de poder familiar Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 24/01/2020

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Destituição de poder familiar. Busca e apreensão de menor. Suspeita de fraude no registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil

Data de Publicação: 21/03/2019

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiã

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã

Data de Publicação: 13/01/2019

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

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Destituição de poder familiar. Multiparentalidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição de poder familiar Multiparentalidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2018

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Ação de destituição de poder familiar. Sentença de procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição de poder familiar Sentença de procedência

Data de Publicação: 22/12/2016

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