Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Infância e juventude Destituição de poder familiar Caracterização de violação dos deveres parentais
Data de Publicação: 17/02/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae
Data de Publicação: 24/01/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Destituição de poder familiar Multiparentalidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/07/2018