Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Ação declaratória de indignidade Suposto desamparo Deserdação
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança Paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Posse do estado de filho
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Inventário e partilha Declaratória de inexistência de união estável em curso Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação Possibilidade
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Preliminar Nulidade Requisitos legais Comprovação
Data de Publicação: 27/10/2022