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Vínculo Afetivo. Indenização de Danos Morais. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Vínculo Afetivo Indenização de Danos Morais Apelação Cível

Data de Publicação: 22/04/2024

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Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

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Indenização por danos materiais e morais. Violência doméstica. Dano moral in re ipsa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa

Data de Publicação: 07/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional decenal. Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002

Tribunal: TJMT

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional decenal Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002

Data de Publicação: 18/12/2023

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Danos morais. Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida. Resultado de dna negativo. Proteção ao direito à intimidade. Incompetência do juízo da vara de família e sucessões

Tribunal: TJGO

Tema(s): Danos morais Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida Resultado de dna negativo Proteção ao direito à intimidade Incompetência do juízo da vara de família e sucessões

Data de Publicação: 12/12/2023

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Indenização por danos morais. Inscrição do nome da parte demandante em cadastro desabonador do crédito. Pai que não realizou pagamento da mensalidade da faculdade do filho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos morais Inscrição do nome da parte demandante em cadastro desabonador do crédito Pai que não realizou pagamento da mensalidade da faculdade do filho

Data de Publicação: 10/11/2023

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Indenização por morte de filho menor. Responsabilidade civil. Pensionamento em favor dos genitores. Família de baixa renda. Possibilidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade

Data de Publicação: 09/11/2023

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Pessoa idosa. Indenização por danos morais e materiais. Idosa vítima de saques fraudulentos

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pessoa idosa Indenização por danos morais e materiais Idosa vítima de saques fraudulentos

Data de Publicação: 16/10/2023

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Danos morais e materiais. Pessoa idosa. Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Danos morais e materiais Pessoa idosa Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente

Data de Publicação: 12/05/2023

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Indenização por danos morais e materiais. Demora na realização do procedimento por ausência de equipe especializada no local. Descolamento prematuro da placenta. Asfixia ao bebê levando a morte intrauterina

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Demora na realização do procedimento por ausência de equipe especializada no local Descolamento prematuro da placenta Asfixia ao bebê levando a morte intrauterina

Data de Publicação: 03/04/2023

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