Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Registro de Nascimento
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Paternidade Socioafetiva Apelação Cível e Adesiva Ação Negatória de Paternidade
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Vínculo Afetivo Comprovado Inclusão da Paternidade Socioafetiva
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Afetividade
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Ação negatória de paternidade Pai registral Posse de estado de filho
Data de Publicação: 10/04/2024
Tema(s): Negatória de paternidade Princípio da afetividade Socioafetividade
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida excepcional Adoção Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB
Data de Publicação: 27/03/2024