Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Curatela provisória Inversão da ordem das provas Laudo médico
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Curatela provisória Incapacidade do interditando de gerir atos da vida civil Perigo da demora Tratamento médico
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Curatela provisória Ordem preferencial Recurso conhecido e provido Agravo interno prejudicado
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Agravo provido em parte
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Possibilidade
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Curatela provisória Tutela de urgência Comprovação da incapacidade Atestado médico
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 04/08/2023