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Curatela compartilhada. Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado. Possibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2020
Substituição da curatela. Revogação da nomeação do curador dativo. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Interdição. Curatela compartilha compartilhada. Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra. Possibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Interdição. Curatela provisória compartilhada. Excepcionalidade da prestação de contas
Tribunal: TJSPTema(s): Interdição Curatela provisória compartilhada Excepcionalidade da prestação de contas
Data de Publicação: 10/09/2018
Interdição. Curatela compartilhada. Lei 13.146/2015
Tribunal: SPTema(s): Interdição Curatela compartilhada Lei 13146/2015
Data de Publicação: 07/08/2018
Interdição. Curador provisório. Pedido de substituição. Descabimento
Tribunal: TJDFTema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento
Data de Publicação: 15/07/2018
Interdição. Curatela compartilhada. Possibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Interdição Curatela compartilhada Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2018
Apelação Cível. Curatela Compartilhada. Interdição
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Curatela Compartilhada Interdição
Data de Publicação: 03/05/2018
Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/15). Extraordinariedade da curatela. Limitação aos atos negociais e econômicos
Tribunal: TJPRTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos
Data de Publicação: 28/07/2017
Interdição. Discernimento para a prática dos atos da vida civil. Estatuto da pessoa com deficiência
Tribunal: TJMGTema(s): Interdição Discernimento para a prática dos atos da vida civil Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 23/06/2017
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