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Aposentadoria por invalidez. Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada. Cônjuge e genitora como apoiadoras

Tribunal: TJSP

Tema(s): Aposentadoria por invalidez Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada Cônjuge e genitora como apoiadoras

Data de Publicação: 25/09/2020

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Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento

Data de Publicação: 23/09/2020

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Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal

Data de Publicação: 10/09/2020

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Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

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Interdição. Realização de perícia. Limites da curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela

Data de Publicação: 09/09/2020

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Abertura de testamento particular. Testador interditado. Ausência de capacidade o para dispor de bens

Tribunal: TJMS

Tema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens

Data de Publicação: 07/09/2020

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Curatela. Fixação de remuneração pelo exercício da curatela. Manutenção do valor fixado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado

Data de Publicação: 25/08/2020

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Interdição. Interditando portador de mal de alzheimer. Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais

Data de Publicação: 16/08/2020

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Indeferimento de curatela provisória. Limites da curatela. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 09/08/2020

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Curatela compartilhada. Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2020

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