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Inventário. Imóvel excluído do plano de partilha. Direito oriundo de contrato particular de compra e venda. Necessidade do registro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro

Data de Publicação: 04/11/2020

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Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário

Data de Publicação: 14/09/2020

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Accessio possessions. Requisitos. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação

Data de Publicação: 08/09/2020

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade

Data de Publicação: 21/07/2020

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Bem imóvel. Inventário. Fraude à execução

Tribunal: TRT12

Tema(s): Bem imóvel Inventário Fraude à execução

Data de Publicação: 21/06/2020

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Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

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Divórcio cumulado com partilha. Bem imóvel em nome de terceiro. Impossibilidade. Exclusão de acervo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha Bem imóvel em nome de terceiro Impossibilidade Exclusão de acervo

Data de Publicação: 17/05/2020

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Partilha de bens. Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro. Má fé. Simulação. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade

Data de Publicação: 28/04/2020

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Requisitos. Declaração de domínio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio

Data de Publicação: 13/04/2020

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Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação

Data de Publicação: 03/04/2020

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