Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Conflito de jurisdição. Violência patrimonial. Incidência da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito de jurisdição Violência patrimonial Incidência da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 20/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de jurisdição. Violência entre irmãs. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito de jurisdição Violência entre irmãs Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 15/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de jurisdição. Violência doméstica. Lesão corporal. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMS

Tema(s): Conflito de jurisdição Violência doméstica Lesão corporal Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 16/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Vara cível. Vara de família. Reconhecimento de união estável homoafetiva

Tribunal: TJDF

Tema(s): Conflito negativo de competência Vara cível Vara de família Reconhecimento de união estável homoafetiva

Data de Publicação: 13/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 29/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 04/04/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de Competência. Agressão praticada no âmbito doméstico. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito de Competência Agressão praticada no âmbito doméstico Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 15/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Conflito de competência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Conflito de competência

Data de Publicação: 03/01/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF