Tema(s): Confirmação de testamento particular Requsitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Confirmação de testamento particular Requisitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência
Data de Publicação: 17/11/2023
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular escrito por meio eletrônico Ausência de assinatura de próprio punho Respeito a vontade real do testador
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Confirmação de testamento particular Dois testadores em um único ato Caracterização de testamento conjuntivo Proibição expressa
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Confirmação de testamento particular Vicio de forma que não compromete a higidez do ato Vontade do testador
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Ação de confirmação de testamento particular Suspensão do feito Morte de herdeira colateral
Data de Publicação: 14/10/2016