Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora de Imóvel Embargos de Terceiro
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Divórcio Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): Direito de sucessões Inventário Comunhão universal de bens Limite de 50% Herdeiros testamentários
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Partes que optaram pela efetivação de pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Comunhão universal Penhora de bens do cônjuge para quitação de dívida Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Regime da comunhão universal Manutenção
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 04/05/2023