Tema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Data de Publicação: 30/07/2020
Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade Ausência de outorga uxória
Data de Publicação: 12/05/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Contrato de compra e venda de imóvel Usufruto vitalício
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Contrato de compra e venda de imóvel Anulação do negócio jurídico Alienação
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de nulidade de ato jurídico Compra e venda de imóvel Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 20/03/2014
Tema(s): Civil Ação de declaração de nulidade de compra e venda de imóvel Testamento
Data de Publicação: 01/08/2013
Tema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade
Data de Publicação: 04/07/2011