Tema(s): Pensão por morte Curatela Suspensão do prazo prescricional
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Convenção da Haia Sequestro internacional de crianças
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Prescrição da pretensão revisional Aposentadoria por invalidez Diferenças de complementação do benefício
Data de Publicação: 24/10/2023
Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Ação de divórcio Fixação de alimentosDilação probatória
Data de Publicação: 31/08/2023
Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Presença dos requisitos Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus Comprovação
Data de Publicação: 17/05/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior de 21 anos inválido Dependência econômica Possibilidade de cumulação de aposentadoria e pensão por morte
Data de Publicação: 14/10/2022