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Aposentadoria por invalidez. Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada. Cônjuge e genitora como apoiadoras
Tribunal: TJSPTema(s): Aposentadoria por invalidez Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada Cônjuge e genitora como apoiadoras
Data de Publicação: 25/09/2020
Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais
Tribunal: TRF4Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais
Data de Publicação: 11/08/2020
Aposentadoria por invalidez. Remota a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho. Doença psiquiátrica. Restabelecimento da aposentadoria
Tribunal: TRF3Tema(s): Aposentadoria por invalidez Remota a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho Doença psiquiátrica Restabelecimento da aposentadoria
Data de Publicação: 17/07/2020
Acumulo de salário. Aposentadoria por invalidez. Benefício retroativo
Tribunal: STJTema(s): Acumulo de salário Aposentadoria por invalidez Benefício retroativo
Data de Publicação: 02/07/2020
Curatela provisória. Pedido formulado por irmão. Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil
Data de Publicação: 14/05/2020
Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar. Pessoa idosa com problemas de saúde. Pandemia
Tribunal: TJRSTema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia
Data de Publicação: 07/04/2020
Pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Cumulação. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Pensão por morte e aposentadoria por invalidez Cumulação Possibilidade
Data de Publicação: 06/04/2020
Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital
Data de Publicação: 10/03/2020
Nulidade de testamento. Testamento público. Lavratura
Tribunal: TJSPTema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura
Data de Publicação: 08/12/2019
Pensão por morte. União estável. Separações temporárias
Tribunal: TRF3Tema(s): Pensão por morte União estável Separações temporárias
Data de Publicação: 29/10/2019
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