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Anulatória de partilha. Herdeiro preterido. Filiação. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação

Data de Publicação: 13/05/2020

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Divórcio. Anulatória de partilha de bens. Ausência dos requisitos do art. 849 do Código Civil

Tribunal: TJAC

Tema(s): Divórcio Anulatória de partilha de bens Ausência dos requisitos do art 849 do Código Civil

Data de Publicação: 05/11/2018

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Ação anulatória de partilha de bens. Arrependimento de uma das partes. Inviabilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação anulatória de partilha de bens Arrependimento de uma das partes Inviabilidade

Data de Publicação: 09/02/2017

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Ação anulatória de partilha de bens. Acordo homologado

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação anulatória de partilha de bens Acordo homologado

Data de Publicação: 11/11/2016

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Ação anulatória de partilha. Vício de consentimento. Coação. Lesão. Ausência de comprovação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação anulatória de partilha Vício de consentimento Coação Lesão Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/10/2016

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Partilha amigável e partilha judicial. Arrolamento. Ação anulatória de partilha. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha amigável e partilha judicial Arrolamento Ação anulatória de partilha Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha

Data de Publicação: 03/10/2016

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Direito Civil. Ação anulatória de partilha. Sucessão colateral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Civil Ação anulatória de partilha Sucessão colateral

Data de Publicação: 25/11/2013

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Civil. Anulação de partilha em separação judicial. Doação inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/04/2011

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AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PARTILHA - BENS SONEGADOS - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - PRAZO PRESCRICIONAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - TESES JURÍDICAS DISTINTAS - RECURSO DESPROVIDO.

Tribunal: STJ

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PARTILHA - BENS SONEGADOS - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - PRAZO PRESCRICIONAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - TESES JURÍDICAS DISTINTAS - RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 06/02/2007

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