Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Ação anulatória de testamento Capacidade civil plena da testadora Comprovação
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade de assinatura
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento
Data de Publicação: 01/03/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Testamento
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade
Data de Publicação: 03/02/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Testamento público Vícios externos Ausência Suspensão do procedimento Ação anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Recurso provido para anular o testamento
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados
Data de Publicação: 05/08/2021