Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Divórcio Anulatória de partilha de bens Ausência dos requisitos do art 849 do Código Civil
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Ação anulatória de partilha de bens Arrependimento de uma das partes Inviabilidade
Data de Publicação: 09/02/2017
Tema(s): Ação anulatória de partilha de bens Acordo homologado
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Ação anulatória de partilha Vício de consentimento Coação Lesão Ausência de comprovação
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Partilha amigável e partilha judicial Arrolamento Ação anulatória de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Direito Civil Ação anulatória de partilha Sucessão colateral
Data de Publicação: 25/11/2013
Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa
Data de Publicação: 26/04/2011