Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.

Tribunal: TJPA

Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento

Data de Publicação: 06/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade objetiva do Estado. Indenização por dano moral. Anulação de casamento. Bigamia. Fato de terceiro. Rompimento do nexo de causalidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Responsabilidade objetiva do Estado Indenização por dano moral Anulação de casamento Bigamia Fato de terceiro Rompimento do nexo de causalidade

Data de Publicação: 23/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de casamento. Inocorrência de erro essencial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro essencial

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Cumulação de pedido de alimentos e anulação de casamento. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cumulação de pedido de alimentos e anulação de casamento Impossibilidade

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio e pedido de anulação de casamento. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio e pedido de anulação de casamento Descabimento

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de casamento. Erro essencial não comprovado

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de casamento Erro essencial não comprovado

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de casamento. Não configuração da nulidade. Regime de bens. Comunhão universal. Descabimento. Ausência de habilitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de anulação de casamento Não configuração da nulidade Regime de bens Comunhão universal Descabimento Ausência de habilitação

Data de Publicação: 13/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Exibição de documentos. Inconformismo. Desacolhimento. Anulação de casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exibição de documentos Inconformismo Desacolhimento Anulação de casamento

Data de Publicação: 01/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de casamento. Preliminar de nulidade da citação. Nomeação de curador

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de casamento Preliminar de nulidade da citação Nomeação de curador

Data de Publicação: 01/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF