Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Anulação de Registro de nascimento Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Descabimento
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança Ausência de vício de consentimento Improcedência do pedido
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Anulação de registro de nascimento Paternidade Filiação materna
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade Descaracterização Anulação de registro de nascimento
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento Ausência
Data de Publicação: 16/09/2015
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015