Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Divórcio Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Alimentos Avó materna guardiã da menor Obrigação alimentar que constitui dever dos pais Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2021
Tema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida
Data de Publicação: 07/06/2020
Tema(s): Retorno do convívio paterno Alimentos e guarda compartilhada Pandemia Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Guarda menor
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Execução de alimentos Maioridade civil Quitação Possibilidade Débitos pretéritos Legitimidade da genitora
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 09/06/2019