IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos compensatórios. Cabimento. Desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Cabimento Desequilíbrio financeiro

Data de Publicação: 03/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio cumulada com partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Data de Publicação: 07/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Possibilidade. Administração exclusiva

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração exclusiva

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico. Configuração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico Configuração

Data de Publicação: 19/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-cônjuge. Necessidade não demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Necessidade não demonstrada

Data de Publicação: 14/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum. Não implementação da condição resolutiva. Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie

Tribunal: TJMG

Tema(s): Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum Não implementação da condição resolutiva Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie

Data de Publicação: 25/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio litigioso. Alimentos compensatórios. Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Tutela de urgência. Alimentos compensatórios em favor da varoa. Binômio capacidade/necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Tutela de urgência Alimentos compensatórios em favor da varoa Binômio capacidade/necessidade

Data de Publicação: 09/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal. Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Data de Publicação: 22/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.