Tema(s): Partilha de bens Alimentos compensatório Reequilíbrio econômico
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial Bem de família Possibilidade de penhora parcial
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância
Data de Publicação: 07/06/2020
Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Direito à educação Creche perto da residência do menor Dever do Estado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável
Data de Publicação: 23/08/2018