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Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro. Direito subjetivo. Proteção da família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro Direito subjetivo Proteção da família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 23/10/2019

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Agravo de Instrumento. Medida cautelar. Guarda de menores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Guarda de menores

Data de Publicação: 25/01/2011

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Ação cautelar. Separação de corpos. Liminar fumus boni iuris. Periculum in mora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação cautelar Separação de corpos Liminar fumus boni iuris Periculum in mora

Data de Publicação: 10/06/2010

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POSSE E GUARDA. FILHO MENOR. AFASTAMENTO DO LAR. GENITORA. DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS. FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI. MANUTENÇÃO. INTERESSE DE MENOR. PREVALÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJRJ

Tema(s): POSSE E GUARDA FILHO MENOR AFASTAMENTO DO LAR GENITORA DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI MANUTENÇÃO INTERESSE DE MENOR PREVALÊNCIA RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 14/05/2002

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