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Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor
Tribunal: TJSCTema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/09/2020
Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento
Tribunal: STJTema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento
Data de Publicação: 19/08/2018
Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira
Tribunal: TJSCTema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira
Data de Publicação: 03/07/2018
Crime de falsidade ideológica. Adoção a brasileira. Perdão judicial
Tribunal: TJGOTema(s): Crime de falsidade ideológica Adoção a brasileira Perdão judicial
Data de Publicação: 13/06/2018
Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial
Tribunal: TJSCTema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial
Data de Publicação: 10/06/2018
Apelações. Adoção a brasileira . Constatação da motivação nobre e altruísta .Perdão judicial.
Tribunal: TJGOTema(s): Apelações Adoção a brasileira Constatação da motivação nobre e altruísta Perdão judicial
Data de Publicação: 22/05/2018
Ação declaratória de paternidade socioafetiva. Filiação socioafetiva . Adoção a brasileira .
Tribunal: TJRSTema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira
Data de Publicação: 26/04/2018
Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidada
Tribunal: STJTema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada
Data de Publicação: 08/06/2010
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA FIXAÇÃO EM VIRTUDE DA CONFIRMAÇÃO DA NEGATIVA DE PATERNIDADE POR TESTE DE DNA. POSTULAÇÃO QUE NÃO MERECE ACOLHIDA DIANTE DA CONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, E DA NÃO DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO
Tribunal: TJRSTema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA FIXAÇÃO EM VIRTUDE DA CONFIRMAÇÃO DA NEGATIVA DE PATERNIDADE POR TESTE DE DNA POSTULAÇÃO QUE NÃO MERECE ACOLHIDA DIANTE DA CONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, E DA NÃO DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO
Data de Publicação: 18/03/2007
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