Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira

Data de Publicação: 03/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Crime de falsidade ideológica. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Crime de falsidade ideológica Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 13/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 10/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelações. Adoção a brasileira . Constatação da motivação nobre e altruísta .Perdão judicial.

Tribunal: TJGO

Tema(s): Apelações Adoção a brasileira Constatação da motivação nobre e altruísta Perdão judicial

Data de Publicação: 22/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de paternidade socioafetiva. Filiação socioafetiva . Adoção a brasileira .

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira

Data de Publicação: 26/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada

Data de Publicação: 08/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA FIXAÇÃO EM VIRTUDE DA CONFIRMAÇÃO DA NEGATIVA DE PATERNIDADE POR TESTE DE DNA. POSTULAÇÃO QUE NÃO MERECE ACOLHIDA DIANTE DA CONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, E DA NÃO DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO

Tribunal: TJRS

Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA FIXAÇÃO EM VIRTUDE DA CONFIRMAÇÃO DA NEGATIVA DE PATERNIDADE POR TESTE DE DNA POSTULAÇÃO QUE NÃO MERECE ACOLHIDA DIANTE DA CONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, E DA NÃO DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO

Data de Publicação: 18/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF