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Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral. Sentença de procedência. Apelo do genitor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor

Data de Publicação: 09/12/2022

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Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto. Relativização de diferença de idade. Melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto Relativização de diferença de idade Melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2021

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Destituição de poder familiar. Adoção unilateral. Concordância da genitora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora

Data de Publicação: 01/04/2020

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Adoção unilateral. Filiação socioafetiva. Multiparentalidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/04/2019

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Adoção Unilateral. Revogação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral. Estudo social. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 10/07/2018

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ECA. Adoção unilateral. Intervenção obrigatória do Ministério Público

Tribunal: TJDF

Tema(s): ECA Adoção unilateral Intervenção obrigatória do Ministério Público

Data de Publicação: 18/06/2018

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Destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalícia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia

Data de Publicação: 07/06/2018

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Adoção Unilateral. Possibilidade. União Homoafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Unilateral Possibilidade União Homoafetiva

Data de Publicação: 01/06/2018

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Apelação cível. Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar. Desprovido.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido

Data de Publicação: 20/05/2018

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