Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Pedido de destituição do poder familiar Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção a brasileira Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/09/2020
Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Crime de falsidade ideológica Adoção a brasileira Perdão judicial
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial
Data de Publicação: 10/06/2018
Tema(s): Apelações Adoção a brasileira Constatação da motivação nobre e altruísta Perdão judicial
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada
Data de Publicação: 08/06/2010