Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 09/12/2022
Tema(s): Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto Relativização de diferença de idade Melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Adoção Unilateral Revogação Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): ECA Adoção unilateral Intervenção obrigatória do Ministério Público
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia
Data de Publicação: 07/06/2018
Tema(s): Adoção Unilateral Possibilidade União Homoafetiva
Data de Publicação: 01/06/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido
Data de Publicação: 20/05/2018