Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 26/03/2019
Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Indícios de burla ao cadastro nacional Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Habeas Corpus Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/08/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito
Data de Publicação: 11/07/2018