Tema(s): Guarda provisória Avó materna
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Guarda provisória Adotantes não inscritos no CNA Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Cadastro nacional
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Guarda provisória avoenga Menores impúberes Inaptidão parental dos genitores Risco de violação a integridade das crianças Vínculo afetivo avoengo e fraterno
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Adotantes não inscritos no cadastro nacional Excepcionalidade Afetividade que se sobrepõe ao cadastro Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Destituição do Poder Familiar Manutenção Criança em família substituta Direito de Família
Data de Publicação: 31/01/2021