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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa
Tribunal: TJMGTema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa
Data de Publicação: 26/11/2020
Acolhimento Institucional. Nascituro. Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança
Tribunal: TJRJTema(s): Acolhimento Institucional Nascituro Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança
Data de Publicação: 21/10/2020
Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor
Tribunal: TJSCTema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/09/2020
Destituição de poder familiar com anulação de registro civil. Suposta adoção irregular. Acolhimento institucional. Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança. Restabelecimento da guarda do casal
Tribunal: STJTema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal
Data de Publicação: 07/07/2020
Acolhimento institucional de menor. Período acima daquele fixado em lei. Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado
Tribunal: STJTema(s): Acolhimento institucional de menor Período acima daquele fixado em lei Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado
Data de Publicação: 05/06/2020
Curatela provisória. Pedido formulado por irmão. Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil
Data de Publicação: 14/05/2020
Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 14/04/2020
Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae
Tribunal: TJRSTema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae
Data de Publicação: 17/03/2020
Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor
Tribunal: TJGOTema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Acolhimento institucional. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae
Tribunal: TJGOTema(s): Acolhimento institucional Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae
Data de Publicação: 29/11/2019
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