Tema(s): Ação de abertura testamento particular (codicilo) Documento original
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Abertura de testamento particular Alegações de ausência de capacidade do testador Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Abertura de testamento particular Sentença de improcedência Insurgência da autora Testamento que não contou com a assinatura de três testemunhas
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Ação de abertura de testamento particular Insurgência dos herdeiros quanto aos requisitos formais Insubsistência Declaração hígida de vontade
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamentos posteriores Revogação Determinação de registro
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Testamento particular Testemunhas que desconhecem o teor do testamento Ausência de requisito legal
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Locação e fiança Testamento
Data de Publicação: 14/10/2016