Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Homologação de inventário extrajudicial Existência de testamento registrado judicialmente Descabimento Obrigatoriedade da abertura de inventário judicial
Data de Publicação: 02/09/2022
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Abertura de inventário Custas processual Valor incerto do inventário Assistência judiciária gratuita concedida
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Abertura de inventário Companheira Declaração prévia de união estável em ação própria Legitimidade
Data de Publicação: 24/10/2019
Tema(s): Pleito de abertura de inventário Cabimento Comprovada a existência de testamento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Herança Abertura de inventário Falta de interesse de agir parcial
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 17/05/2018